Aviso de privacidade - SuperScore

Última atualização: Dezembro de 2024

Reservamo-nos o direito de alterar e/ou atualizar nosso Aviso de Privacidade a nosso critério e a qualquer momento. Você será informado dessas mudanças ou atualizações de maneira apropriada e antecipada. De qualquer forma, pedimos a gentileza de revisar as alterações.

1. Informações gerais

Sportening B.V. (doravante denominada "Superscore"), uma empresa registrada na Holanda, com o endereço: Jacob Van Lennepkade 155 H, 1054ZL Amsterdã, e número de identificação fiscal NL 861589373B01, é o Controlador de dados de seus dados pessoais relacionados exclusivamente ao uso do SuperScore e processa esses dados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD") nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.

2. Quais informações pessoais recolhemos e com que finalidade?

Para os fins deste Aviso de Privacidade, dados pessoais significam qualquer informação que possa ser usada para identificar um indivíduo, seja de forma direta ou indireta, de forma isolada ou combinada com outras informações.

Normalmente, recolhemos suas informações pessoais das seguintes formas:

Diretamente de você quando:

• Você se registra no aplicativo;
• Você entra em contato conosco para várias finalidades (atendimento ao cliente, feedback, perguntas ou comentários por meio do formulário "Enviar feedback");
• Você participa de eventos e promoções organizados no aplicativo Superscore.

Indiretamente de você quando:

• Os dados são gerados com base no uso do aplicativo pelo usuário;
• Os dados são gerados por meio de várias tecnologias de rastreamento, como cookies, registro de endereços IP e dados de geolocalização.

Processaremos os seguintes tipos de seus dados:

• Informações da conta, como nome de usuário, endereço de e-mail, foto do perfil, endereço IP, data de nascimento, preferências de notificação e configurações;
• Dados relacionados à funcionalidade do aplicativo, como curtidas (preferências), canais seguidos, comentários, fotos e vídeos carregados, conteúdo de bate-papo e histórico de bate-papo;
• Dados analíticos e estatísticos;
• Dados necessários para a concessão de prêmios em eventos e promoções organizadas.

Conforme explicitamente declarado nos Termos de Uso do aplicativo, para garantir a segurança dos dados pessoais, é importante não comentar ou publicar informações no Superscore que contenham dados pessoais ou informações diretamente relacionadas a você.

Por lei, é necessário possuir uma fundamentação legal para tratar seus dados pessoais. Os dados que coletamos sobre você serão usados somente para os fins descritos abaixo, de acordo com este Aviso de Privacidade.

As finalidades do processamento de seus dados pessoais são:

• Fornecer serviços Superscore ao usuário de acordo com os termos de uso do aplicativo;
• Enviar comunicações de marketing de acordo com o consentimento dado;
• Cumprir as obrigações legais que se aplicam a nós;
• Garantir a segurança e a funcionalidade de produtos e serviços;
• Garantir e aprimorar a experiência do usuário no aplicativo.

3. O que ocorre se você não nos fornecer suas informações pessoais ou não autorizar a sua utilização?

Você pode decidir não nos fornecer os dados pessoais solicitados. Se você se recusar a nos fornecer seus dados pessoais mediante solicitação, podemos não conseguir disponibilizar certos recursos do aplicativo para você. Você também pode não ser elegível para participar de determinadas atividades ou eventos.

A recusa em nos fornecer suas informações pessoais para certos serviços também pode restringir os serviços e promoções especiais que podemos proporcionar. Por exemplo, se você não consentir em receber comunicações de marketing, não receberá essas comunicações.

4. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Em determinadas circunstâncias descritas abaixo, podemos compartilhar uma quantidade mínima de dados pessoais, como segue:

1. Com outras empresas do Superbet Group para colaboração interna, assuntos administrativos e operações diárias, de acordo com este Aviso de Privacidade.

2. Com prestadores de serviços autorizados a processar dados pessoais que atuam como nossos contratados para administrar nossas atividades, tais como:

• Provedores que oferecem suporte técnico para nossa infraestrutura de TI, data centers, análises, serviços de hospedagem, etc;
• Empresas que prestam serviços de comunicação de marketing, por exemplo, campanhas de e-mail;
• Empresas que nos auxiliam em atividades de marketing on-line e em plataformas de mídia social.

3. Também podemos compartilhar informações pessoais com base em responsabilidades jurídicas. Isso significa que podemos ser legalmente obrigados a compartilhar dados pessoais com autoridades administrativas locais, se exigido pela legislação aplicável. Também podemos compartilhar dados pessoais para proteger, assegurar ou prevenir a perda de direitos, de acordo com nossos interesses legítimos, dos nossos clientes ou do público em geral, ou em resposta a queixas.

4. Em caso de reorganização, fusão ou aquisição por outra empresa, ou em caso de transferência de nossas operações, os indivíduos com acesso a dados corporativos podem ter acesso a dados armazenados, incluindo dados pessoais. Esse processamento de dados sempre estará em conformidade com a legislação aplicável.

5. Com base no consentimento, nos casos em que os dados pessoais são transferidos para outras entidades, se você tiver consentido ou solicitado isso.

5. Onde armazenamos seus dados pessoais?

Seus dados pessoais serão armazenados e processados por nós e por nossos prestadores de serviços nos seguintes territórios: Brasil, Espaço Econômico Europeu, Reino Unido e EUA.

Cada um de nossos provedores de serviços que processa e armazena seus dados pessoais é obrigado a protegê-los e a torná-los seguros de acordo com os padrões aplicáveis do setor, independentemente de a sua jurisdição estabelecer obrigações menos severas em termos de proteção de dados pessoais.

Se esses destinatários de dados estiverem localizados em países terceiros para os quais as Autoridades de Proteção de Dados aplicáveis não emitiram uma decisão de adequação, o Superscore tem relações contratuais com cada um desses destinatários, que incluem cláusulas contratuais padrão aprovadas pelas Autoridades de Proteção de Dados aplicáveis ou outra autoridade de supervisão, quando necessário, projetadas para garantir um nível adequado de proteção e sempre realizaremos ações de verificação rigorosas para garantir que não haja riscos para essas transferências.

6. Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais?

Asseguramos que os seus dados pessoais serão guardados apenas pelo tempo necessário, conforme a finalidade para a qual foram recolhidos. Para sua informação, manteremos seus dados pessoais:

• Durante o período em que temos a obrigação de cumprir as leis que se aplicam a nós;
• Pelo tempo necessário para lhe fornecer os serviços e cumprir nossas obrigações com você;
• Durante um período de 5 anos estabelecido pelas leis aplicáveis de períodos de limitação, conforme o Código de Defesa do Consumidor Brasileiro 8078/1990, a partir do momento em que você desativar sua conta, a fim de responder a possíveis reclamações e solicitações, e para salvaguardar nossos direitos e interesses legítimos;

Pelo tempo necessário para responder às suas perguntas, fornecer orientação e resolver problemas relacionados aos serviços prestados;

Depois de expirados os prazos pertinentes, seus dados pessoais serão excluídos com segurança ou tornados anônimos. Se, a qualquer momento, você desejar que interrompamos o uso de seus dados pessoais e deixemos de lhe fornecer nossos serviços, entre em contato conosco da maneira descrita na Seção - Seus direitos.  

7. Como protegemos os dados pessoais?

O Superscore implementou todas as medidas técnicas e organizacionais de última geração e padrão da indústria necessárias, sejam elas físicas, eletrônicas ou processuais, para proteger a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais que você compartilha conosco. Essas medidas foram implementadas para salvaguardar os dados de acesso, destruição, perda, modificação, acesso, divulgação ou utilização indevida. Nossos controles de segurança são projetados para manter um nível adequado de confidencialidade, integridade e disponibilidade de dados.

Apesar das medidas de segurança mencionadas acima, queremos que você saiba que a TI e a Internet não são meios perfeitamente seguros, e sempre haverá a possibilidade de que seus dados pessoais estejam potencialmente sujeitos a atos não autorizados de terceiros. Apesar de adotarmos ações razoáveis e implementarmos medidas de segurança adequadas para proteger suas informações pessoais, não existe uma maneira totalmente segura de transmitir ou guardar dados. 

8. Tomada de decisões e criação de perfis automatizados

Podemos realizar determinadas atividades de criação de perfil para analisar, prever ou avaliar aspectos de suas características de comportamento em nossos serviços usando programas especializados para entender melhor como você interage com nossos serviços, de acordo com nossos interesses legítimos e responsabilidades jurídicas.

Os motivos pelos quais fazemos isso são os seguintes:

• Melhorar a interação com nossos serviços;
• Proteger contra fraudes e abusos nos serviços;
• Aprimorar nossas atividades de marketing.

Desejamos que você compreenda que não tomamos decisões sobre você usando apenas meios automatizados que possam ter efeitos legais negativos ou outros impactos significativos sobre você. Garantimos que nossos funcionários estejam sempre envolvidos nessa criação de perfil para proteger sua privacidade e seus direitos.

Você tem o direito de se opor a essa criação de perfil em situações em que nos baseamos em interesses legítimos como base para o processamento de seus dados pessoais.

9. Seus direitos

Você tem os seguintes direitos em relação aos dados pessoais que processamos sobre você. Note que, embora o usuário possa se opor ao uso de suas informações para ações de marketing direto (incluindo a criação de perfis para marketing direto), os direitos do usuário não são absolutos e podem estar sujeitos a outras leis aplicáveis.

1. O direito à informação: você tem o direito de receber a confirmação de que estamos processando seus dados pessoais 
2. O direito de acesso aos dados: você tem o direito de fazer uma solicitação de detalhes de seus dados pessoais e de uma cópia desses dados pessoais.
3. O direito de correção de dados imprecisos, incompletos ou desatualizados: você tem o direito de ter dados imprecisos sobre você corrigidos ou removidos sem atrasos indevidos.
4. O direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados: você possui o direito de solicitar a exclusão ou anonimização de certos dados pessoais seus de nossos registros, ou de suspender temporariamente o processamento de seus dados. Se as suas solicitações de eliminação de dados pessoais infringirem nossas obrigações legais ou regulamentares, ou se os dados vinculados à solicitação de exclusão forem imprescindíveis para exercer ou defender nossos direitos legais, talvez não seja possível satisfazer a sua solicitação e o informaremos sobre tal decisão.
5. O direito à portabilidade dos dados: você tem o direito de nos solicitar a transferência dos dados pessoais que nos forneceu para você ou para outra pessoa em um formato que possa ser lido por computador.
6. O direito à exclusão de dados processados com consentimento: você tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados processados com base no consentimento, exceto nos casos em que a retenção é exigida por lei ou por outras bases legais.
7. O direito a informações sobre o compartilhamento de dados: você tem o direito de saber: as entidades com as quais compartilhamos seus dados pessoais e as finalidades e os contextos desse compartilhamento.
8. O direito de objeção: você tem o direito de se opor ao processamento (inclusive a formação de perfis) de seus dados pessoais nos casos em que nosso processamento se baseia em uma tarefa realizada no interesse público ou quando informamos que é necessário processar seus dados para nossos interesses legítimos ou de terceiros. Você pode se opor ao uso de suas informações para fins de marketing direto e criação de perfil em relação ao marketing direto.
9. O direito em relação a decisões automatizadas: você tem o direito de não ser submetido a uma decisão que produza efeitos legais que lhe digam respeito ou que tenha um efeito significativo sobre você com base apenas no processamento automatizado, a menos que isso seja necessário para firmar um contrato com você, que seja autorizado por lei ou que você tenha dado sua permissão para isso.

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato conosco pelo e-mail: help-br@superscore.live. Sua solicitação será analisada e respondida em até 15 dias após o recebimento, de acordo com a LGPD. Se recebermos um grande número de solicitações, ou solicitações particularmente complexas, o prazo poderá ser estendido por, no máximo, mais dois meses. Em determinadas circunstâncias, conforme previsto na lei de proteção de dados (ou seja, solicitações excessivas), podemos nos recusar a atender à sua solicitação.

Como regra geral, você pode exercer seus direitos gratuitamente. Contudo, nos reservamos o direito de estabelecer uma taxa razoável se suas solicitações forem claramente sem fundamento ou exageradas, particularmente por conta de sua característica repetitiva. 

Damos a máxima atenção à confidencialidade de todos os dados pessoais e nos reservamos o direito de verificar sua identidade se você enviar uma solicitação de dados pessoais para evitar uma situação potencialmente indesejável para que outra pessoa exerça ilegalmente um direito em seu nome. 

Caso seus dados pessoais sejam processados com base em seu consentimento, você tem o direito de retirá-lo a qualquer instante,, sem prejuízo da legalidade do processamento realizado com base no consentimento antes de sua retirada.

Você também tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou a qualquer tribunal competente para defender os direitos garantidos pela legislação aplicável.

10. Proteção de menores

O produto SuperScore é destinado a indivíduos com mais de 18 anos de idade. O Superscore não coleta intencionalmente dados pessoais de menores.

Ao se registrar em nossos serviços e usar nossos produtos, você confirma que é maior de idade, plenamente capaz de firmar contratos e cumprir leis, regulamentos, regras e outras condições disponibilizadas a você. Você também confirma que leu e entendeu o Aviso de Privacidade. Se formos notificados ou tomarmos conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais por qualquer meio de comunicação, excluiremos imediatamente esses dados pessoais.

11. Como entrar em contato conosco?

Se tiver dúvidas, comentários, reclamações ou sugestões relacionadas a este aviso, ou qualquer outra preocupação sobre a forma como processamos suas informações, entre em contato com nosso Diretor de Proteção de Dados pelo e-mail data.protection.superscore.br@sportening.com